Por: R.
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A câmara dos deputados do Brasil, em teoria, seria o local onde o povo é representado. Essa representação é feita através dos deputados federais. Porém, na forma como o sistema está colocado, há distorções de população representada, onde pessoas de alguns recebem mais representação do que outros.
A distorção na representatividade também acontece no Senado Federal. É importante relembrar que os senadores não são exatamente representantes do povo, mas sim de seus estados, por isso cada estado possui três senadores, mas esse número também causa problemas nas votações.
No congresso, são 513 deputados federais ao total. Cada estado envia no mínimo 8 e no máximo 70 deputados federais, de acordo com a constituição de 1988. É aí que se encontra o problema. Os estados menores conseguem mais participação do que os maiores, em números expressivos, a maioria em custa da sub-representação do estado de São Paulo, o mais afetado pelo teto no número de deputados.
Para termos de comparação, no modelo americano, no qual o brasileiro é inspirado, cada estado envia pelo menos 1 congressista (equivalente ao deputado) ao congresso, porém, não há um número máximo que possa enviar. Um estado com menos população, com o Alaska, sempre enviou ao menos 1 congressista para Washington, já a Califórnia, o estado mais populoso, vai enviar 52 congressistas. O cálculo de quantos cada estado terá é atualizado a cada 10 anos com base no censo mais recente.
No Brasil, o número de deputados por estado não é atualizado desde 1993, com base no censo de 1991, causando uma grande distorção de representatividade.
Na tabela abaixo, vamos conferir a população de cada estado, quantos deputados federais cada estado possui, quantos são os deputados por habitantes, e qual deveria ser o número correto de deputados de acordo com a população, mantendo o número máximo de 513 deputados para todo o país.
TABELA ATUAL
Em vermelho: Deputado por Habitantes maior que a média nacional
Em azul: Deputado por habitantes menos que a média nacional
Dados da estimativa de população para 2021 do IBGE.
TABELA AJUSTADA
Agora, a tabela com o número de deputados atuais, o número de deputados ajustado (de acordo com a população) e a diferença no número de deputados que cada estado deveria ter a mais ou a menos.
Em verde: Quantidade de deputados ficaria igual
Em vermelho: Quantidade de deputados aumentaria
Em azul: Quantidade de deputados diminuiria
Em resumo, em questão de deputados:
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Ganharia 42: São Paulo
Ganharia 4: Pará
Ganharia 2: Santa Catarina e Amazonas
Ganharia 1: Mato Grosso e Rio Grande do Norte
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Manteria o número atual: Ceará, Goiás, Espírito Santo, Alagoas e Distrito Federal
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Perderia 1: Maranhão e Mato Grosso do Sul
Perderia 2: Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Paraíba, Piauí e Sergipe
Perderia 3: Bahia
Perderia 4: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia e Tocantins
Perderia 6: Acre, Amapá e Roraima
