OTAN e o Pacto do Rio

Por: Ricarde

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Desde o começo da invasão russa à Ucrânia no início de 2022, discussões sobre a OTAN / NATO ressurgiram em peso na mídia mundial.

A Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), assim como é conhecida em português, surgiu em 1949 no período do pós-guerra para conter a influência soviética na Europa no contexto da guerra fria.

O tratado prevê mútua assistência entre os países membros, principalmente em questões militares e de segurança nacionais.

O tratado é famoso pelo seu artigo quinto, em que define que um ataque no território de um membro é um ataque a todos os outros membros. Esse artigo permite aos países membro assistência militar de pessoal e armamento em caso de invasões ou ataques.

Um exemplo poderia ser dado com a Islândia. O país conta com pouco mais de 300 mil habitantes e não possui exército ativo, porém, como membro da OTAN, terá a proteção dos outros membros para garantir a soberania no seu território. Nessa situação, a Islândia teria o exército dos Estados Unidos trabalhando a seu favor para defesa, o mais poderoso do mundo na atualidade.

Países membros da OTAN

Uma curiosidade sobre o tratado é que vários territórios dos países membros não entram no acordo, e não possui garantia de defesa dada pelos outros países. Esse é o caso do Havaí, estado americano e do território de Porto Rico, também dos EUA.

O tratado não inclui as cidades de Ceuta e Melila na África (partes da Espanha), os departamentos franceses da Guiana, Reunião, Mayotte, Guadalupe e Martinica, a maioria dos territórios britânicos, como as Malvinas.

Isso se dá ao fato de que os territórios protegidos pela OTAN devem ser os países membros em si na sua massa continental ou ilhas pertencentes aos países que estiverem acima do trópico de câncer. Diferente do Havaí, o Alasca, apesar de não estar conectado aos EUA, está no acordo por estar acima do trópico de câncer.

O que não é muito falado é que nas Américas existe um tratado similar de ajuda mútua em casos de urgências militares, como ataque por outras nações. O Tratado Interamericano de Assistência Recíproca foi assinado no Rio de Janeiro em 1947, antes mesmo da criação da OTAN em 1949. Este tratado é conhecido como Rio Pact, ou Pacto do Rio,

Em seu artigo terceiro, ele define que:

"As Altas Partes Contratantes concordam em que um ataque armado, por parte de qualquer Estado, contra um Estado Americano, será considerado como um ataque contra todos os Estados Americanos e, em consequência, cada uma das ditas Partes Contratantes se compromete a ajudar a fazer frente ao ataque, no exercício do direito imanente de legítima defesa individual ou coletiva que é reconhecido pelo Artigo 51 da Carta das Nações Unidas.”

Países Membros em Azul Escuro

Ex-membros em Azul Claro

Mais recentemente, o tratado foi acionado pelos Estados Unidos após os ataques do 11 de setembro em Nova Iorque. Porém, poucos países realmente prestaram assistência, como o México decidindo por deixar o tratado em 2002 (saindo efetivamente em 2004). Os governos do Equador, Bolívia e Nicarágua também decidiram sair do tratado nos anos 2000. A Venezuela anunciou formalmente que sairia do tratado em 2013, mas voltou atrás em 2019.

O tratado, porém, não é uma organização como a OTAN, não possui site oficial, nem mesmo sendo possível localizar informações sobre ele nos sites do governo brasileiro. No entanto, o tratado está ligado à Organização dos Estados Americanos, com sede em Washington.

Sede da OES em Washington.